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Direitos Humanos e Cidadania

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A centralização de compras no Brasil, apesar de muitos acharem ser algo novo, não é. E para começar a falar sobre esse assunto, acho interessante entendermos que há abordagens diferentes para se falar de centralização de compras, diz Virgínia Bracarense.

A PEC 32/2020, veiculadora da reforma administrativa, foi concebida com algumas inexatidões técnicas — as quais foram em boa parte afastadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio deste ano.

As disciplinas oferecidas são das áreas de tecnologia, ciência da computação e negócios

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se posicionou nesta terça-feira (22) contra o afrouxamento da norma e afirmou que pretende mudar o texto do governo para manter a regra vigente hoje.

O mercado financeiro espera “as reformas” como um fetiche, afirmando que com elas o país retomará o crescimento e vai estabilizar a dívida pública. Balela.

O ideal é não aprovar a PEC 32/2020 e fazer a reforma começando por mudanças mais concretas na organização do Estado, como a regulamentação da avaliação de desempenho, a regulamentação do teto salarial, medidas para reduzir as desigualdades dentro do Estado, melhorias na relação entre Executivo, órgãos de controle, Ministério Público e Poder Judiciário

Afetando 15% da população, a disfunção olfativa sempre foi relatada nos consultórios médicos, mas apresentou um aumento expressivo após o início da pandemia da Covid-19, conforme explica a otorrinolaringologista Elvira Lopes

Consultor Legislativo é autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público

Rita Chiletto explica que tem como atribuições promover a articulação de todo o Governo de Mato Grosso com entidades, governos e empresas internacionais objetivando a relacionamentos que possam resultar em parcerias, intercâmbio de conhecimento ou obtenção de recursos diversos.

O tema desse ano reforça a urgência da restauração dos ecossistemas, tanto terrestres quanto marinhos, danificados pela ação humana. Quanto mais saudáveis eles forem, mais saudável será o planeta e, é claro, as formas de vida que o habitam.

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